Processo 169233/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:12
Autuado em 07/04/2010 15:12
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 494/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2015 13:51 658864/15 REQUERIMENTO EXTERNO
30/10/2013 11:51 740709/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 09:09 do Protocolo 198316/15
10/03/2015 11:34 AR do ofício OPD - 137/15 - GP
04/04/2014 22:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307120/14
20/03/2014 20:43 do Protocolo 234831/14
19/03/2013 07:52 AR do ofício OCN - 4/13 - DCM
09/10/2012 12:31 Juntada de AR ofício 1841/12- OCN-DCM
05/10/2012 15:00 do Protocolo 682730/12
25/09/2012 09:59 AR de devolução dos autos físicos
23/11/2011 07:33 do Protocolo nº 67797-6/11, referente a Resposta à Instrução 1166/11-DCM
09/08/2011 09:18 AR devolução dos autos fisicios
03/09/2010 14:33 do Protocolo nº 480826/10, referente atendimento ao Ofício nº 1163/10-OCN-DCM, pelo Sr. LUIS FERNANDO DE MASI.
24/08/2010 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1163/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   137/ 2015   
DCM  23/02/2013 Ofício de Contraditório   4/ 2013   
DCM  15/09/2012 Ofício de Contraditório   1841/ 2012   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1163/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 426/2015
18/12/2014 1031 Acórdão de Parecer Prévio nº 494/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 403/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 5450/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3650/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1536/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1142/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 15:39 DP  
31/03/2015 18:30 DEX Informação nº 2299/2015 -
30/03/2015 07:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 217/2015 -
18/03/2015 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 426/2015 -
23/02/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 3159/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal- fase executiva. Fixação de multa. Instrução informando o cumprimento do item II do Acórdão e propondo a baixa de responsabilidade. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2015 11:47 GATBC  
10/02/2015 15:40 DEX Instrução nº 182/2015 -
09/02/2015 19:38 DP Informação nº 2007/2015 -
29/01/2015 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 137/2015 -
27/01/2015 10:12 DEX Instrução de Cobrança nº 112/2015 -
27/01/2015 10:12 DEX Informação nº 849/2015 -
14/01/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2015 -
06/01/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 69/2015 -
28/11/2014 07:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 494/2014 -
04/06/2014 13:59 GATBC  
07/05/2014 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1894/2014 -
07/05/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 7850/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2009. Terceirização de serviços jurídicos e contábeis em confronto com o Prejulgado nº 06. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
21/03/2014 07:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 208/2014 -
21/03/2014 07:57 DCM Informação nº 767/2014 - Município de Arapoti. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços diversos. Atendimento ao Despacho nº 403/14 - GATBC.
14/02/2014 14:18 DP Informação nº 4300/2014 -
25/10/2013 12:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 403/2014 -
23/10/2013 10:47 DP Informação nº 22433/2013 -
15/10/2013 08:24 GATBC  
30/09/2013 16:32 DCM Informação nº 1569/2013 - Município de Arapoti. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 5450/13.
26/08/2013 12:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5450/2013 -
12/08/2013 07:10 SMPjTC Parecer nº 13257/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
05/08/2013 11:10 DCM Instrução nº 3157/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/07/2013 14:26 DIFOP Instrução nº 43/2013 -
10/07/2013 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
09/07/2013 09:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3650/2013 -
20/08/2012 14:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 617/2013 -
20/08/2012 14:37 DCM Informação nº 1091/2012 - Informação sobre a natureza do cargo de contador
20/08/2012 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1841/2012 -
20/08/2012 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 4/2013 -
26/07/2012 10:48 DIFOP Instrução nº 22/2012 -
29/11/2011 19:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1928/2012 -
28/11/2011 14:46 DP Informação nº 6358/2011 -
25/11/2011 08:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 966/2011 -
25/11/2011 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1536/2011 -
12/09/2011 14:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2160/2011 -
26/08/2011 09:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 724/2011 -
26/08/2011 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1142/2011 -
30/05/2011 14:39 SMPjTC Parecer nº 2902/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução da DCM indicando irregularidades materiais, situações de ressalva e infrações administrativas sujeitas a multa. Parecer prévio pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, apo
17/05/2011 15:56 DCM Instrução nº 1166/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2011 09:12 DIFOP Instrução nº 23/2011 - Município de Arapoti. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Irregularidade acerca de empresa contratada para a execução de obras ou serviços de engenharia e de responsável técnico pela execução de obra e serviço
08/02/2011 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 694/2011 -
13/09/2010 09:54 SITIO  
07/04/2010 16:03 DCM Instrução nº 1967/2010 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
07/04/2010 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1163/2010 -
07/04/2010 15:11 DP  

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